Estado terá orçamento de quase 11 bilhões para 2014 e Comunicação fica com 73 milhões
Até que enfim a LOA 2014 foi aprovada, após uma série de polêmicas e até ação judicial no Supremo Tribunal Federal (STF), a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2014, no valor de R$ 10,747 bilhões, foi aprovada na sessão ordinária de ontem, no plenário da Assembleia Legislativa, que entrou em recesso até o dia 03 de fevereiro.
Seis emendas ao orçamento foram rejeitadas pelos deputados, enquanto outras 396 foram aprovadas e seguem para sanção ou veto do governador Ricardo Coutinho. Entre as emendas rejeitadas, a mais polêmica foi a de autoria da bancada governista, que pretendia remanejar recursos da Defensoria para a área da Saúde. A proposta foi derrotada pela oposição e com o voto de cinco parlamentares da própria base do governo.
O que mais chamou atenção vou o “imexível” valor direcionado para a Comunicação do estado, em ano eleitoral. Mais de 73 milhões serão investidos na publicidade do governo (R$ 73.293.500).
Veja como serão distribuídos os recursos por cada setor do estado:
De acordo com o projeto retificado da LOA 2014, referente às despesas previstas por órgão orçamentário, serão destinados (em milhões) para as Secretarias da Juventude, Esporte e Lazer (R$ 8.402.040); de Estado do Governo (R$ 1.568.951,000); da Mulher e Diversidade Humana (R$ 2.133.000); da Controladoria Geral (18.868.637); da Receita Estadual (R$ 222.676.000); da Administração (R$ 53.453.466); da Interiorização da Ação do Governo (R$ 1.953.000); das Finanças (R$ 2.316.000); do Turismo e do Desenvolvimento Econômico (R$ 120.458.665); e da Agropecuária e da Pesca (R$ 244.736.778.
Para as secretarias de Educação (R$ 1.815.171.434); da Cultura (R$ 14.493.301); da Saúde (1.039.080.913); da Segurança e da Defesa Social (R$ 366.719.885); da Administração Penitenciária (R$ 124.146.609); do Desenvolvimento Humano (R$ 344.379.950); de Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia (R$ 409.608.239); da Comunicação Institucional (R$ 73.293.500), Planejamento e Gestão (R$ 38.420.237); da Infraestrutura (R$ 857.194.851). Para a Procuradoria Geral do Estado (R$ 20.914.000); Defensoria Pública do Estado (R$ 71.641.794); e para a Polícia Militar da Paraíba (R$ 445.899.594).
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