Publicado em: 29 set 2016

Em nota: Emerson Panta diz que decisão provisória do TRE não invalida sua candidatura em Santa Rita

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Em nota de esclarecimento, a Assessoria Jurídica do candidato a prefeito de Santa Rita, Dr Emerson Panta (PSDB) vem em público tranquilizar a militância e todos que apostam no projeto de reconstrução do município ao dizer que a decisão provisória do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), nesta quinta-feira (29), não invalida a sua candidatura.

A banca jurídica de Dr Emerson Panta esclarece que a decisão é contrária ao entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a quem cabe a última palavra no caso. Na nota diz ainda que as autoridades públicas já reconheceram que o tucano não poderia ser punido por não assumir um cargo, fruto da aprovação em concurso público.

Dr Émerson Panta disse que está confiante e segue sua agenda de campanha até o próximo sábado (1º). Ele convoca à militância para continuar participando das mobilizações, e no domingo (2) dá uma resposta a quem busca ganhar a campanha no tapetão e na enganação, pois não tem condições de ganhar no voto. “Esse expediente todo mundo já conhece ao tentarem desesperadamente plantar a dúvida e intimidar o povo de Santa Rita. Continuo candidato para o bem do município. Acredito na Justiça de Deus e do Brasil. Não tem quem tire a vontade do povo”, destacou.

NOTA PÚBLICA

A assessoria jurídica da campanha do candidato EMERSON PANTA vem a público tranquilizar a todos os eleitores de Santa Rita.

Estamos totalmente tranquilos e temos plena confiança na candidatura de EMERSON PANTA a prefeito de Santa Rita.

Esclarecemos que a decisão tomada pelo TRE/PB, além de ser provisória, é totalmente contrária ao entendimento dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral, a quem cabe dar a última palavra na justiça eleitoral.

Não temos a menor dúvida que o TSE irá restabelecer a JUSTIÇA em favor de Emerson Panta, pois num país democrático de direito, ninguém pode ser punido simplesmente por ter sido aprovado em um concurso público e não querer assumir o emprego, principalmente quando as próprias autoridades públicas já reconheceram que Emerson Panta não poderia ser punido por isso.

O recurso será protocolado nesta próxima sexta-feira e em breve o Tribunal Superior Eleitoral, a maior instância da justiça eleitoral, dará ganho de causa a Emerson Panta, pois ele é 100% ficha limpa!

 

 

Assessoria

 

 




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