Deputado Toinho do Sopão vota a favor dos defensores públicos e diz que ‘justiça foi feita’
O deputado Toinho do Sopão (PEN), mais uma vez, provou seu compromisso com a categoria trabalhadora do estado da Paraíba votando a favor dos defensores públicos em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (22), na Assembleia Legislativa (ALPB).
O parlamentar foi um dos 21 deputados que derrubaram a emenda do deputado Lidolfo Pires (DEM), que retirava verba da Defensoria Pública, o ato assegura que o Duodécimo da categoria seja garantido conforme a Lei.
A emenda retirava R$ 16 milhões da verba anual dos defensores públicos e tentava burlar o que determinou o Supremo Tribunal Federal (STF).
Toinho do Sopão declarou que a justiça foi feita e que a luta dos defensores públicos da Paraíba era a luta dos deputados de oposição. “Eu não voto em matérias que venham prejudicar o trabalhador, de forma alguma. O Governo tenta colocar os parlamentares contra a sociedade, mas, vem perseguindo durante três anos o servidor público, tanto professores quanto policiais e, agora, defensores públicos. Digo e repito, a causa dos defensores era justa. Tanto que quatro deputados da base do Governo votaram contra o próprio Governo e fizeram justiça a categoria dos defensores”, afirmou o parlamentar.
Os quatro deputados da base do governo que votaram contra a emenda do deputado Lindolfo Pires (DEM), que retirava os recursos garantido pelo Supremo Tribunal Federal a Defensoria Pública e os devolvia a Saúde, foram: Carlos Dunga, Jutay Menezes, Domiciano Cabral e Assis Quintans. Com os votos dos dissidentes a oposição derrubou a emenda por um placar folgado de 21 a 13.
Com a decisão foram mantidos mais de R$ 71 milhões em recursos da Defensoria Pública do Estado (DPE), conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).
VOTAÇÃO DA LOA – Governo do Estado terá mais de R$ 10 bilhões em 2014
Ao final da votação das emendas, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou à unanimidade o relatório final sobre o projeto retificado de Lei Orçamentária Anual (LOA), referente ao exercício de 2014. De um total de 404 propostas apresentadas, seis terminaram rejeitadas e duas foram retiradas.
Com a decisão, foi mantido na peça elaborada pelo Governo do Estado, o orçamento no valor de R$ 10.747.555.000,00 (dez bilhões, setecentos e quarenta e sete milhões, e quinhentos e cinquenta e cinco mil reais), onde R$ 10.068.416.000,00 (dez bilhões, sessenta e oito milhões, quatrocentos e dezesseis mil reais) são destinados ao orçamento fiscal e Seguridade Social (poderes do Estado, órgãos e entidades da administração estadual direta e indireta) e R$ 632 milhões para o investimento das empresas que o Estado, direta ou indiretamente, detém a maioria do capital social.
Portal do Litoral PB com Assessoria
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