Publicado em: 14 jun 2016

Comissão interpoderes quer adiar votação da LDO 2017 e evitar colapso financeiro em setembro

A votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao exercício financeiro de 2017 poderá ser adiada. A LDO tem até o dia 20 de junho para ser votada, para que a Assembleia Legislativa entre em recesso. A proposta de adiamento foi apresentada à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) na tarde desta segunda-feira (06), durante reunião interpoderes, na sede do Ministério Público da Paraíba. No foco da discussão estão os valores dos duodécimos repassados aos poderes e órgãos autônomos do estado.

De acordo com o procurador-geral de Justiça, Bertrand Asfora, foi discutida a dificuldade pelas limitações do crescimento dos órgãos e das instituições. Apesar disso, Bertrand avaliou que “a Paraíba não é uma ilha, faz parte do contexto nacional”. Os poderes e órgãos necessitam de mais tempo para discutir o orçamento. “O mês de junho é um mês fundamental, não só para a Paraíba, mas para o Brasil como um todo, quanto ao reflexo do repasse do FPE e do crescimento ou não das receitas”, disse o procurador-geral.

O deputado Hervázio Bezerra (PSB), que representou a ALPB na reunião, vai levar o pedido de adiamento da votação da LDO à Mesa Diretora da Assembleia.

Nesta segunda-feira (06), os chefes dos poderes decidiram criar um Comitê de Análise dos Indicadores de Gestão no Ambiente Orçamentário e Financeiro do Estado, formado por técnicos da área de finanças e orçamento, de todos os poderes – Poder Executivo, Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas e Ministério Público. Uma nova reunião já ficou marcada para esta quarta-feira (08), às 14h30, na Secretaria de Planejamento do Estado.

“O resultado da reunião foi extremamente positivo, nós reunimos aqui o presidente do TJPB, o presidente do TCE, o procurador da Defensoria Pública, os representantes do Governo do Estado e criamos um comitê para estudarmos juntos as soluções. A realidade brasileira estadual é uma realidade muito dura e difícil, os dados são dados que nos deixam absolutamente preocupados, mas o importante é o diálogo, a construção conjunta e ir em busca de soluções”, disse Bertrand Asfora.

O secretário de Planejamento, Orçamento, Gestão e Finanças, Tárcio Pessoa, disse que é importante que todos os poderes percebam que o país está vivenciando uma crise nacional, por isso é preciso responsabilidade na relação interpoderes. “Estamos em junho, estamos prevendo uma possibilidade de setembro ruim. Então o que faremos é um ajusto para que o colapso não aconteça”, explicou Tárcio. 

O secretário garante que o Governo está trabalhando para que não haja colapso e para garantir o equilíbrio financeiro e pagamento de folha de pessoal em dia até dezembro. “É importante que os poderes percebam que nós estamos dentro de um barco, o barco é Paraíba, se nós não tivermos a capacidade de harmonizar bem com os poderes, aí nós vamos ter problemas”, alertou Tárcio.

A LDO foi encaminhada pelo Poder Executivo à Assembleia Legislativa no dia 15 de maio. Na última quarta-feira (25), a ALPB realizou a audiência pública com o objetivo de debater o orçamento do governo do estado para o ano de 2017.




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