CBTU vai despejar moradores que estão ocupando faixa de domínio da ferrovia

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) de João Pessoa vai despejar moradores de uma faixa de 30 quilômetros que estiverem ocupando irregularmente faixa de domínio da CBTU. O alerta foi emitido nesta sexta-feira (29) pela direção da companhia.

Os imóveis, de acordo com o coordenador jurídico da CBTU, Fábio Firmino, estão interferindo na segurança do tráfego ferroviário.

“Neste primeiro momento estamos, de forma pedagógica, explicando a necessidade da nossa faixa de domínio estar livre para o tráfego ferroviário, já que os maquinistas reclamam que muitas construções prejudicam a visão da via férrea, podendo causar acidentes”, acrescenta Fábio adiantando que os infratores terão 15 dias para a liberação dos locais.

O plano de ação continuada que conta com o apoio da Coordenação de Gerenciamento de Crises da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros da Paraíba foi iniciada ontem (28) e tem por objetivo, inicialmente, conscientizar os moradores. Alguns proprietários de construções irregulares na comunidade, por exemplo, já foram notificados a deixar o local.

Na Comunidade do S a CBTU detectou casas e estabelecimentos comerciais a 5 metros da via férrea, quando a legislação federal determina que a distância mínima entre o centro da via até uma edificação seja de 15 metros. “Isso representa um grande perigo para o tráfego ferroviário porque além de juntar lixo, tirar a visão do maquinista, no caso de acidente ferroviário essas casas podem ser atingidas e acontecer uma tragédia”, alerta o coordenador.

Faixa de Domínio da Ferrovia – De acordo com a regulamentação federal, são consideradas faixas de domínio as porções de terreno à margem da ferrovia com largura mínima de 15 metros de cada lado do eixo da via férrea. Somente após a distância protegida poderá haver edificações fora do interesse do sistema ferroviário.