Publicado em: 22 jan 2014

Acusado comete novo crime e perde benefício da liberdade provisória na Paraíba

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A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve, em sessão realizada nesta terça-feira (21), a prisão preventiva de Washington Gomes Santos. Ele perdeu o direito do benefício da liberdade provisória, em virtude de ter cometido novo delito, após a concessão. O relator do processo de nº 2001787-85.2013.815.0000 foi o desembargador Joás de Brito Pereira Filho.

Conforme consta nos autos, o réu foi beneficiado com a liberdade provisória. Mas, poucos dias após a benesse, foi acusado de tentativa de homicídio e ainda estar envolvido em outro crime de homicídio.

O relator entendeu, ao negar o pleito de Washington, que embora tenha sido beneficiado com a liberdade provisória, nada impede que, diante de fatos novos, demonstrativos de periculosidade do agente, tais como informações posteriores do seu envolvimento em outras ações criminosas, o juiz novamente decrete a sua prisão, com o fim de evitar a reiteração criminosa.

“Quando da concessão do benefício da liberdade provisória, não se tinha informações acerca de qualquer outro fato desabonador, sobrevindo, concluído o inquérito, informes de que o paciente, depois de librado, atentou contra a vida de um cidadão e ainda está sob suspeita de haver cometido outro crime de homicídio”, ressaltou o desembargador Joás de Brito.

Por Marcus Vinícius




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